As Aposentadorias Especiais

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo como entidade familiar a união estável e a família monoparental. Porém, tendo em vista ser a família um fato social, a doutrina e a jurisprudência tem se orientado pelo reconhecimento de um sentido aberto de família, contemplando juridicamente outras formas de estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo projeto de felicidade após a falência de uma relação marital, tem se afirmado a família "mosaico", tendo como membros os filhos de um vivendo sob o mesmo teto que o novo companheiro do genitor, sendo comum o entrelaçamento afetivo com este e os seus filhos, possuindo reflexos próprios no Direito

Redução da maioridade penal: uma solução viável?

Lucília Olímpia Cerqueira. Pós-graduada em Administração, Licenciada em História e Bacharelanda em Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências-Humanas, Campus IV - Jacobina/BA. Email: [email protected] Micaella Bruno da Cruz Marques. Bacharelanda em Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas, Campus IV - Jacobina/BA. Email:[email protected]

Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.

As consequências dos ruídos da comunicação organizacional no contexto jurídico, em especial em relação ao consumidor

Ian Becker Machado, Professor Universitário no Centro Universitário Nove de Julho e Faculdade Taboão da Serra.

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Controladoria Jurídica: a inteligência silenciosa que sustenta decisões

Controladoria Jurídica se transforma de área reativa para estratégica, utilizando tecnologia para garantir visibilidade, segurança e governança no jurídico

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino

A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação

Falacioso benefício do fim das saídas temporárias

Por Marcelo Aith

Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a saúde mental, deveria acontecer o ano inteiro; veja dicas para oferecer segurança psicológica nas empresas

Empresas precisam ter políticas permanentes de cuidado com os colaboradores, afirma a psicóloga e CEO do Instituto Internacional em Segurança Psicológica, Patrícia Ansarah

Dia da Justiça

Por Gisele Leite

Governança além da regulação: como modelos societários podem contribuir para uma inteligência artificial responsável?

Por Claudia Pitta e Juliano Maranhão

Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um tema de extrema importância para todos os que navegam na web

O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.

A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.

STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

Por Eduardo Maurício.

Desenvolvimento humano: O que é? Para que serve?*

Desenvolver a si e aos outros é crucial para o crescimento dos seres humanos e dos negócios. Por isso, mais do que nunca é importante que as empresas e as lideranças tenham o assessoramento de um profissional da área de Desenvolvimento Humano.